Uma das coisas mais difíceis para alguém que se propõe ao desafio de refletir e escrever, sem dúvida, é discorrer sobre assuntos que agradam grandes multidões, sobretudo quando se faz uma análise crítica (diga-se diferente do pensamento majoritário social) e se conclui aquilo que a “grande massa” não quer ver,
Imagem compilada do site: www.vermelho.org.br Não será a primeira, nem tampouco a última decisão polêmica que o nosso Supremo Tribunal Federal (STF) profere. A decisão do Habeas Corpus 126292, na última quinta-feira (17), dividiu opiniões dentre os mais variados profissionais do direito em todo país, bem como, deixou grande parte
O fenômeno do constitucionalismo foi, ao longo da história da humanidade, de suma importância para a derrubada de regimes absolutos de governos e para a efetivação e consolidação de inúmeros direitos fundamentais do homem. Após a Segunda Grande Guerra, crescem os clamores de aplicação das constituições pautado no ideal de
Após a análise do conceito tripartite de crime, como ação humana marcada pela tipicidade, ilicitude e culpabilidade, foi possível perceber a complexidade de sua estrutura, na qual os detalhes intrínsecos de cada estágio são determinantes para que o crime, de fato, possa ser caracterizado. Agora, cabe a análise da consequência
Cartoon de Ziraldo compilado do site: racismoambiental.net Outro dia, ao adentrar numa escola pública, me deparei com uma cena trivial, porém com uma imensa carga de sentido. Entram, na secretaria da escola, uma jovem mãe e seu filho, ambos negros. Dirigindo-se ao funcionário da unidade escolar, a mãe perguntou se
É importante ressaltar, preliminarmente, que a tipicidade faz parte do conceito tripartite moderno de análise do crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Assim, de modo sucinto, para uma conduta humana ser considerada crime, precisa alcançar tais estágios. A compreensão do conceito “tipicidade” perpassa, necessariamente, pela apreensão do conceito de “tipo”,
Existe imunidade diante da Lei Penal? Será que há alguém que tenha “regalias” quando precisa sofrer as consequências das atitudes criminosas que pratica? Se existem essas “mamatas”, será que são garantidas por lei ou decorrem de simples costumes? O objetivo maior desse artigo é elucidar tais questões e, sem muitas
O que é a Extradição? Para que ela serve? É possível haver extradição de brasileiros? Antes de tentar responder tais questionamentos, é imprescindível que se faça uma diferenciação inicial entre extradição e exílio (prática recorrente no Regime Militar, no Brasil de 64). Embora possam se parecer bastante na prática,
De modo geral, o conceito de território, na doutrina, sobretudo nos estudos de Teoria Geral do Estado, corresponde à porção geográfico-espacial na qual o Estado exerce sua soberania. Decorre desse mesmo princípio, o exercício do poder punitivo do Estado, através de sua legislação penal. Logo, é possível deduzir que território,
Nos últimos dias, o mundo viu, atônito, a brutalidade animalesca do radicalismo religioso, concretizado nos ataques terroristas na França, de autoria do Estado Islâmico – EI. Nem é preciso que se diga o quão reprováveis e cruéis foram esses atentados, tampouco que se instigue compaixão pelas vidas inocentes que lamentavelmente
O vocábulo “fonte”, usualmente, é utilizado metaforicamente, isto é, em sentido figurativo. Por essa mesma razão, possui variados sentidos. Em seu sentido próprio, é de onde surge ou brota uma corrente de água. Partindo dessa premissa, fontes jurídicas, podem ser conceituadas como o lugar de onde provém o direito. “A
Um hábil advogado desenvolve sua tese de defesa com uma magnífica argumentação dirigindo-se ao juiz, ao tribunal do júri e aos demais presentes em um julgamento de homicídio e, utilizando não apenas de seus conhecimentos sobre o direito e as leis, mas também de todo seu talento dramático. Intercala aos
