A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora da Glória (Sindiserve Glória) foi ao encontro do secretário municipal de Saúde, Terino Lima, nessa terça-feira (20), na sede da secretaria, com a finalidade de buscar informações sobre o pagamento e o decreto de regulamentação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade de Acesso a Atenção Básica (PMAQ – AB) e também a respeito da jornada de trabalho.
No encontro, o secretário informou está reunindo todos os esforços, junto com o prefeito municipal Chico do Correio, para ainda esse mês apresentar e publicar o decreto de regulamentação do PMAQ e uma data para o pagamento.
A diretora de Assuntos Jurídicos do Sindiserve, Renata Clésia, lembrou ao secretário a proposta da entidade sindical. “Compreendemos que você está há pouco o tempo à frente da secretaria, mas essa demanda precisa ser solucionada o mais rápido possível, assim como que, na construção do decreto, sejam consideradas as reivindicações apresentadas pelo sindicato. Que, se for incluir mais profissões para receber o PMAQ, sejam reavaliados os critérios de divisão do recurso,” frisa.
Com relação à jornada de trabalho, o secretário de Saúde confirmou que a jornada diária de 6 horas corridas está mantida. “O que pretendendo fazer é retomar o funcionamento no turno da tarde da Unidade Básica de Saúde do Bairro Brasília, colocando uma das equipes do Programa Saúde da Família para atuar nesse período,” disse Terino.
A diretora de Comunicação Sindiserve e presidenta da FETAM, Itanamara Guedes, informou que é de conhecimento dos servidores a determinação judicial provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) de que os trabalhadores do PSF cumpram a jornada integral de 40 horas. “A jornada de 40 horas pode ser cumprida integralmente sendo 8 horas intercaladas ou 6 horas corridas, como está previsto no estatuto do servidor. Portanto, a jornada de diária de 6 horas cumpre a determinação do MPF”, explicou Guedes.
A reunião foi encerrada com o secretário reafirmando o compromisso de manter o diálogo com o sindicato na sua gestão. “As portas da Secretaria estarão sempre abertas, é dialogando que construímos as melhores alternativas para solucionar qualquer problema,” frisou Terino.
O presidente do Sindiserve, Marcos Rogério, também presente na reunião, aproveitou para desejar sucesso ao novo secretário. “Desejamos uma excelente gestão ao secretário e estamos à disposição sempre para dialogar.”