Certamente, em alguma etapa de sua vida você já deve ter ouvido alguém dizer que só a lei pode nos obrigar a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. É bem verdade e essa afirmação decorre do Princípio da Legalidade, descrito na Constituição Federal, no famoso Artigo 5º (que
Antes de nos debruçarmos sobre a missão primordial do direito penal na ordem social, é de suma importância que busquemos apreender, ainda que sucintamente, a própria ideia de direito penal. De acordo com a visão doutrinária, o direito penal pode apresentar-se sob duas óticas distintas: a) direito penal como segmento
Não, o texto desta semana não versará sobre direito, pelo menos não tão diretamente. Dessa vez vou lhes falar sobre emoções. E que emoções! O 1º Encontro Gloriense de Escritores, iniciado dia 21 de setembro e concluído propositalmente na data do aniversário de nossa cidade, dia 26 do mesmo mês,
“O trabalho dignifica o homem”. “O trabalho enobrece a alma”. “O prazer do trabalho aperfeiçoa a obra”. Não deixa de ser verdade… Aqui no Brasil, no entanto, a necessidade de sobrevivência exige preocupação maior dos brasileiros com o salário resultante desse trabalho do que propriamente com seus benefícios para alma.
Nos últimos meses, a palavra mais repetida na vida dos brasileiros, sem dúvida, foi e tem sido: “crise”. Pelo visto, por motivos que abordarei mais abaixo, talvez demore um pouco sua saída do nosso vocabulário diário. Realmente a crise econômica afeta a todos, indistintamente. É agravada, contudo, pela crise moral
É difícil escrever… Até pensei em desistir da publicação dessa semana, diante da perplexidade que ainda me assombra quando me lembro do que aconteceu em Nossa Senhora da Glória, nessa sexta-feira. Talvez a noite de 21 de agosto de 2015 seja lembrada como uma das mais violentas da história de
Em nosso país falta muita coisa. Mas, se temos algo em abundância, sem dúvida, são bons temas para boas reflexões. Poderíamos começar nossa crônica de hoje, por exemplo, discorrendo sobre as chacinas dessa semana em Osasco-SP e Barueri-SP, que nos mostram a fragilidade do Estado em nos garantir o
Nem é preciso ir às minúcias em nosso sistema político pra ter a certeza de que ele não é lá dos mais éticos, tampouco bem executado. Também não é raro ou incomum ouvir, por esse mesmo motivo, pessoas dispararem aos quatro cantos uma das frases mais idiotas que já ouvi:
Já está bastante enraizado, no universo jurídico brasileiro, o entendimento de que a Constituição Federal de 1988 – referenciada muitas vezes como Lei Maior, Carta Magna ou Lei Fundante – caracteriza-se como o marco do nascimento de nossa nação e traz em seu corpo, não somente as normas de organização
