Parece notícia publicada entre os séculos XVI e XIX, mas pasmem, não é! Nem de longe é uma piada sem noção. No último dia 16 de outubro de 2017, em pleno século XXI, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a Portaria 1.129, que altera as definições
No último sábado, 30 de setembro de 2017, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas –CCSA, na Universidade Federal de Sergipe – UFS, ocorreu o Seminário sobre a Reforma Trabalhista: uma análise crítica. Em meio a apresentação dos resultados de algumas pesquisas de campo sobre a reforma trabalhista
Em tempos crescimento exponencial da violência urbana e consequente supervalorização midiática dessa mazela, grande parte de nossa população acaba pondo em “xeque” os direitos humanos. São de uso crescente expressões como: “Direitos humanos só servem para bandido” ou “tá com pena? leve para casa”! Afinal, para que servem ou
Quem assistiu ao fantástico ontem à noite, certamente sentiu asco ou certa dose de repugnância com o caso da mãe que perdeu o “poder familiar” sobre seu próprio filho em decorrência de uma denúncia falsa de maus-tratos. Denúncia esta que, diga-se de passagem, como foi falsa e culminou no movimento
Esta foi a mais nova vítima da bestialidade humana. Seu caso chocou o país, pelos menos aqueles nos quais ainda resiste o mínimo de humanidade. Carlos Ruas entrou para a triste estatística das vítimas de homicídio, elevando o Brasil no ranking da violência mundial, mesmo esse não sendo nenhum motivo
Ah, o Direito… Conceito de múltiplas interpretações que tanto empolga quanto decepciona, a depender de como é tratado, principalmente considerando sua aplicação. Couture sempre esteve certo! Não há dúvidas de que a justiça deve ser o norte da humanidade, sobremaneira para aqueles que atuam diretamente na área jurídica. Pena que
Ordinariamente nossa coluna tem artigos publicados às segundas-feiras. Entretanto, dada a extraordinariedade do fato histórico de ontem, extraordinária também deve ser esta publicação. Ontem teve fim o processo de cassação de mandato mais longo da história da Câmara dos Deputados, não pelo fato de haver sido um caso de
Preliminarmente, a fim de estabelecer uma bem orientada percepção acerca da discussão que aqui será travada, faz-se necessário compreender, ainda que de forma simplista, o conceito de ortotanásia. Para tanto, a fim de evitar qualquer possível confusão conceitual, faz-se necessário também diferenciá-lo das ideias de eutanásia e distanásia. A
É de entendimento pacífico na doutrina jurídica brasileira a ideia de que o processo legislativo compreende três fases distintas: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar. A primeira consta da iniciativa do projeto de lei, na qual é “conditio sine qua non” a legitimidade ativa do indivíduo para a propositura
Desde o Iluminismo, lá nos primórdios do século XVIII, quando se lutava contra a tirania e os arbítrios do Estado absolutista, a liberdade era esperança, a luz que guiaria a humanidade em busca de uma sociedade mais justa, igual e solidária. Aliás, a igualdade e a solidariedade, juntamente à liberdade,
Quem assistiu a votação da admissibilidade do Impeachment da presidente Dilma, na Câmara dos Deputados, no último dia 17 de abril, teve a oportunidade de não só conhecer uma fração da atividade parlamentar como também de visualizar os parlamentares que, de certa forma, ajudou a eleger. Mas não foi só
Ultimamente, sobretudo diante dos recentes acontecimentos, tem sido difícil escrever. Não porque faltem ideias, mas pelo simples fato de que emitir opinião, agora, é pressuposto para rotulação e uma porta aberta para ofensas e injúrias contra quem a emite. Essa tem sido a principal consequência percebida por aqueles que ainda
