TSE mantém decisão que determinou posse de Valdevan Noventa

Por G1 SE

 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (26) pela manutenção da decisão provisória no mandado de segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos, mais conhecido como Valdevan Noventa (PSC), ao cargo de deputado federal pelo estado de Sergipe.

Ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) impediu que Valdevan Noventa fosse diplomado e tomasse posse como deputado. Contudo, o político obteve o direito de ocupar o cargo por uma decisão provisória concedida pelo então relator do caso no TSE, ministro Admar Gonzaga.

Suspensão da diplomação

Em 17 dezembro de 2018 o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe havia concedido uma liminar suspendendo a diplomação do deputado federal eleito por um suposto envolvimento em fraude na prestação de contas da campanha eleitoral.

Porém no dia 19 de dezembro de 2018 uma decisão do TSE autorizou a diplomação do deputado federal.

Prisão

Valdevan Noventa (PSC) havia sido detido preventivamente pela Polícia Federal (PF) no dia 7 de dezembro de 2018 após diligências da ‘Operação Extraneus’ que apura a inserção de declarações falsas na prestação de contas de campanha por parte do candidato eleito durante as eleições de 2018.

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