O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou o mandato do prefeito de Porto da Folha, Everton da Saúde (União Brasil), em decisão proferida nesta sexta-feira. A ação foi movida ainda em 2024, durante o período eleitoral, pela coligação adversária.
Segundo o processo, um perfil falso na rede social Instagram teria promovido ataques com desinformação contra o então candidato adversário, Thiago Santana. De acordo com a decisão do TRE, ficou configurado abuso de poder com utilização de fake news durante a campanha eleitoral, o que teria beneficiado o então candidato eleito.
Everton foi eleito em 2024 com 51,89% dos votos (10.589 votos).
O que acontece agora?
Com a cassação, o prefeito deve ser afastado após a publicação da decisão. Quem assume interinamente o comando do município é a presidente da Câmara Municipal, Tamara de Cuite, também do União Brasil.
O recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possui efeito suspensivo automático. Para permanecer no cargo até o julgamento final, a defesa precisará obter uma liminar na Corte, em Brasília.
Caso o TSE mantenha a decisão do TRE-SE, o município deverá passar por eleições suplementares. Se houver reversão da decisão, Everton poderá retornar ao cargo.
Prefeita interina
Tamara de Cuite, 34 anos, foi eleita vereadora em 2024 e presidia a Câmara Municipal. Natural de Nossa Senhora da Glória, possui histórico profissional ligado à agricultura. Ela assume a gestão de forma provisória até a definição do processo em instância superior.
Nota do prefeito
Em nota, o prefeito afirmou que recorrerá da decisão:
“Quero informar a população de Porto da Folha que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Fomos vitoriosos na primeira instância, onde ficou reconhecido que não houve qualquer irregularidade. Estamos convictos de que o Tribunal Superior Eleitoral confirmará essa decisão, restabelecendo a verdade dos fatos.
O ordenamento jurídico garante o direito ao recurso, e é exatamente isso que faremos: recorrer com serenidade e confiança.
Tenho fé, tranquilidade e consciência limpa.
Seguimos confiantes. Seguimos firmes por Porto da Folha.”