A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora (Sindiserve Glória) se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde, Terino Lima, no final da tarde dessa quarta-feira (31), para cobrar esclarecimento sobre o não pagamento das parcelas do incentivo do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade de Acesso à Atenção Básica – PMAQ AB.
O Secretário informou que o pagamento do incentivo do PMAQ não foi realizado junto ao pagamento do salário referente ao mês de julho porque as equipes da Secretaria de Saúde e de Finanças estão analisando a possibilidade de efetuar o pagamento do incentivo sem contabiliza-lo como verba remuneratória. “Estamos estudando uma forma de pagar o incentivo como verba indenizatória, desse jeito não vai incidir nos encargos sociais e no imposto de renda do servidor,” disse Lima.
Diante da explicação do Secretário de Saúde, Itanamara Guedes, diretora do Sindiserve, solicitou que a situação fosse resolvida pela Administração através do pagamento do incentivo em folha suplementar até meados de agosto.
Como resposta à reivindicação do sindicato, o Secretário se comprometeu em efetuar o pagamento do incentivo a todos os servidores da saúde no mês de agosto. “Neste momento não tenho como dizer qual dia do mês de agosto será efetuado o pagamento, porque preciso me reunir com o Prefeito Chico do Correio e com o Secretário de Finanças, Ivaldo Procópio. Mas assim que for definida a data, comunicarei a direção do Sindiserve”, afirmou Lima, Secretário de Saúde.
Para diretora do Sindiserve, Renata Oliveira, esse atraso no pagamento do incentivo do PMAQ causa insegurança aos servidores. “Depois de muita luta dos servidores, coordenada pelo Sindiserve, conseguimos a publicação do decreto que regulamenta a divisão dos recursos do PMAQ, o pagamento das 04 primeiras parcelas do incentivo e a inclusão dos servidores de apoio na divisão do recurso”, avaliou Oliveira.
“Continuaremos lutando e cobrando da Administração que seja cumprido o decreto n° 1002/2019, que estabelece que o pagamento do incentivo do PMAQ será realizado bimestralmente, ” completou Oliveira, diretora do Sindiserve.
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