A Delegacia de Porto da Folha identificou, nesta semana, o homem suspeito de cometer um crime de maus-tratos contra um animal no centro do município. O caso, que gerou forte revolta na população do Sertão sergipano, ocorreu na última sexta-feira (8), na Rua Major João Gonçalves.
O Flagrante
Imagens do circuito de segurança da própria Delegacia de Polícia registraram o momento em que o investigado — que seria mototaxista — trafegava em uma motocicleta puxando um cachorro por uma corda. O animal era arrastado pelo asfalto enquanto o veículo seguia em movimento.
Desdobramentos Jurídicos
Um Inquérito Policial foi instaurado para apurar não apenas o crime de maus-tratos a animais, mas também possíveis condutas de direção perigosa. A Polícia Civil agora trabalha em duas frentes:
- Saúde do animal: Diligências estão sendo feitas para localizar o cachorro e avaliar seu estado de saúde atual.
- Responsabilização: O investigado será intimado para prestar esclarecimentos oficiais.
De acordo com a legislação brasileira (Lei 14.064/2020), o crime de maus-tratos contra cães e gatos prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. Após a conclusão do inquérito, o caso será encaminhado ao Poder Judiciário.