Juiz entende que não há elementos para remoção imediata da publicação
A Justiça Eleitoral de Sergipe negou o pedido de liminar apresentado pelo Diretório Regional do Republicanos para retirar do Instagram um vídeo publicado no último dia 2 de agosto. A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Leonardo Souza Santana Almeida, que entendeu não haver, neste momento, elementos suficientes para determinar a remoção do conteúdo.
O vídeo mostra Hicara Leite, que registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Itabaiana contra Thierisson Costa, sobrinho do pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho. Na ação, o Republicanos sustentou que a publicação associava indevidamente a imagem de Valmir aos fatos narrados e configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa. Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu que o conteúdo não contém pedido explícito de voto ou de não voto, requisito previsto na legislação para caracterização desse tipo de propaganda irregular.
Na decisão, o juiz também destacou que, em análise preliminar, não ficou demonstrada ofensa direta à honra ou à imagem de Valmir de Francisquinho, ressaltando que os fatos relatados envolvem outra pessoa e que a mera associação ao pré-candidato não caracteriza campanha eleitoral negativa. O magistrado acrescentou que a retirada da publicação representaria restrição à liberdade de expressão, medida que exige demonstração robusta de ilegalidade. A decisão é provisória, e o processo seguirá com a apresentação da defesa, manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral e posterior julgamento do mérito.