Nessa terça-feira (25), o Governo de Sergipe apresentou o programa Fala, Mulher!, iniciativa inédita no país voltada a proteger servidoras, fortalecer a equidade de gênero e combater assédio e discriminações no ambiente de trabalho da administração estadual.
O lançamento ocorreu no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, durante a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim do Racismo e da Violência contra as Mulheres. A secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, destacou que o programa surge para enfrentar situações de assédio moral, assédio sexual, importunação sexual e outras formas de violência que podem ocorrer dentro do serviço público. Segundo ela, o governo estruturou uma rede de proteção e resposta com a participação de diversas secretarias.
Uma das principais ações do programa é a criação de uma ouvidoria específica para denúncias, que já possui comissões formadas para investigar casos e conduzir processos administrativos disciplinares quando necessário. A iniciativa reforça a articulação entre a SPM, a Secretaria de Administração (Sead) e a Secretaria de Transparência e Controle (SETC), fortalecendo mecanismos de acolhimento e responsabilização.
A diretora da Escola de Governo, Vanessa Horácio, ressaltou que a capacitação já faz parte da agenda da Sead, com cursos focados em equidade de gênero, reconhecimento de sinais de assédio e prevenção de violência. A secretária da Transparência, Silvana Lisboa, reforçou o caráter pioneiro da iniciativa, que considera “um marco nacional no enfrentamento à violência contra mulheres no serviço público”.
A diretora de Proteção e Enfrentamento à Violência da SPM, Ana Carolina Machado, explicou que o Fala, Mulher! também atende ao Decreto Estadual nº 666/2024, que prevê paridade de gênero em cargos comissionados. Além da ouvidoria, o programa contará com campanhas educativas, encontros de sensibilização e comissões permanentes para análise das denúncias.
Representando a Sead, Raphaela Maciel enfatizou que o programa fortalece uma política contínua de prevenção, apoiada por cursos de letramento sobre assédio moral e sexual e pelo levantamento de dados do funcionalismo estadual. Segundo ela, essas informações vão orientar novas políticas públicas para ampliar a proteção das mulheres no ambiente de trabalho do Estado.