Diante do agravamento da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) no Brasil e em Sergipe, a Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (FETAM Sergipe) vem, por meio desta nota, solicitar aos gestores municiais que deem continuidade às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao vírus baseadas no isolamento social com o intuito de salvaguardar a saúde e dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como de proteger a população de uma maneira geral.
Assim, a FETAM recomenda às prefeituras dos municípios sergipanos que mantenham as medidas de prevenção ao COVID-19 seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do decreto presidencial nº 10.282 de 20 de março de 2020 definiu quais são os serviços essenciais e do Decreto Estadual Nº 40.567 de 24 de março de 2020.
Reforçamos a necessidade do cancelamento de eventos, reuniões e qualquer atividade coletiva e/ou que gerem aglomeração de pessoas, bem da suspensão temporária, por no mínimo 14 dias, que compreende o período de incubação do vírus, de serviços que não sejam considerados essenciais ou que representam potencial de proliferação do vírus, a exemplo de escolas, academias, galerias, etc.
Nos casos em que for possível, solicitamos que os gestores que reforcem e ampliem o regime de teletrabalho, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação para manter as atividades em funcionamento.
Nos casos dos serviços que não são considerados essenciais – exceto os serviços de saúde – recomendamos que os gestores mantenham o regime de escala, buscando o revezamento dos trabalhadores e trabalhadoras nos respectivos postos de trabalho, a fim de minimizar ao máximo a exposição dos mesmos a situações que possam levar ao contágio da doença.
Reforçamos a responsabilidade das gestões para a garantia de Equipamentos de Proteção Indiviudual, a exemplo de luvas e máscaras descartáveis, bem como da disponibilização sabão e álcool gel para que os servidores e servidoras possam manter a limpeza e a segurança no ambiente de trabalho.
A epidemia do COVID-19 traz novamente à tona as bandeiras de luta da FETAM Sergipe, que é a urgência da defesa intransigente do Sistema Único de Saúde e a valorização dos servidores da saúde.
O SUS tem sofrido diretamente o impacto da política ultraliberal que vem sendo adotada pelo governo federal, em especial pelo desfinanciamento deste que é um sistema de saúde de referência em todo o mundo por ser universalizado. Apesar de ser subfinanciado, o SUS consegue oferecer todos os tipos de serviço a todas as pessoas. Sem ele, um teste de contaminação por Covid-19, por exemplo custaria, em média, R$ 5 mil.
Com a Emenda Constitucional 95, que congela até 2036 os investimentos públicos em políticas sociais, entre as quais figura a saúde, o SUS perdeu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos somente em 2019, montante que foi utilizado para amortização da dívida pública.
O impacto destes números recai diretamente nas costas do trabalhador do SUS, que vivencia o aprofundamento da desvalorização e da precarização do seu trabalho; no sucateamento da política de saúde; bem como na queda da qualidade do serviço prestado à população. Momentos de crise como o que vivemos com a ascenção do COVID-19 nos impõe, enquanto servidores públicos e enquanto cidadãos, a defesa do SUS enquanto alternativa para a classe trabalhadora.
Embora muitos serviços públicos e privados tenham sido restringidos a fim de reduzir as aglomerações e o contato interpessoal, trabalhadores e trabalhadoras permanecem se deslocando para seus postos de trabalho, muitas vezes por meio de transporte público. É, portanto, classe trabalhadora que está, cada vez mais, vulnerável à doença. E é esta mesma classe que acessa os serviços públicos de saúde. Assim, defender o SUS é defender a saúde da população mais vulnerável
*Solidariedade e agradecimento*
Por fim, a FETAM Sergipe agradece e se solidariza a todos/as os/as trabalhadores/as do SUS e todos os servidores que desenvolvem atividades consideradas essenciais e que não tiveram suas atividades suspensas ou adaptadas ao teletrabalho, a exemplo dos funcionários das áreas de limpeza, segurança, trânsito, entre outros.
Diante desta pandemia, estes companheiros têm colocado suas vidas e as vidas de seus familiares em risco em defesa da promoção do direito à saúde da população. Neste sentido, reforçamos aos gestores a necessidade de buscar alternativas de proteção e valorização destes/as profissionais.
_Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe – FETAM Sergipe_