O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência na cidade de Porto da Folha. A decisão ocorreu na última sexta-feira, 6 de novembro, em decorrência da estiagem que atinge o município sergipano. A Portaria nº 1.749, publicada no Diário Oficial da União (DOU), formaliza o reconhecimento. Porto da Folha agora pode solicitar recursos federais para apoiar a população afetada e mitigar os efeitos da falta de chuvas.
O reconhecimento federal permite que a prefeitura inicie a solicitação de recursos. O dinheiro do Governo Federal será destinado a ações emergenciais de defesa civil. A prefeitura pode agora comprar itens essenciais para a população. Entre os recursos solicitáveis estão: cestas básicas, água mineral, kits de limpeza de residência e higiene pessoal, e kits dormitório. O apoio federal também cobre o fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de socorro.
Porto da Folha é mais um município sergipano a sofrer com a escassez hídrica. Até o momento, Sergipe possui 12 reconhecimentos de emergência vigentes. Oito deles se devem à seca, três à estiagem e um a chuvas intensas. O estado enfrenta uma crise hídrica persistente.
A prefeitura de Porto da Folha deve realizar a solicitação de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisará os valores e metas propostos no plano de trabalho do município. Após a aprovação, o MIDR publica uma nova portaria com o montante a ser liberado.