A Prefeita Nena de Luciano (PRB) divulgou por meio da sua assessoria de comunicação durante a última segunda (30) uma redução de mais de R$ 12 mil reais no seu salário, a qual corresponde ao percentual de 40 %, e de cerca de R$ 8 mil no subsídio da sua vice Valdirene (PMDB), valor que corresponde a 30% da sua renumeração. Em nota a assessoria informa que tal decisão foi tomada ao levar em consideração a crise econômica mundial e o artigo 169 da Constituição Federal que determina os limites de gastos com pessoal ativo e inativo.
Confira a nota na íntegra:
Considerando o artigo 169 da Constituição Federal que determina que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar; Considerando também que a crise econômica mundial e as consequentes medidas adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos municípios. Diminuiu em 40% os subsídios da prefeita e da vice-prefeita.
Assim ficando:
Prefeita de 30.386,00 para 18.012,00.
Vice-prefeita de 20.257,00 para 12.064,00
Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Governo Participativo!
ASCOM – Monte Alegre.