Em virtude da crise, Prefeito de Aracaju exonera todos os CCs

Estima-se que as referidas medidas representarão uma redução de cerca R$ 3 milhões mensais na Folha de Pagamento.

O Prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) anunciou por meio de nota oficial que em virtude da crise econômica resolveu exonerar todos CCs, menos secretários e diretores.

De acordo com a Secretaria de Comunicação, em decorrência das quedas nas transferências obrigatórias da União, além do aumento das responsabilidades e gastos compulsórios municipais e de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo o limite é de 54%, teto que, se atingido, acontecem diversas sanções legais e administrativas, e como a Prefeitura de Aracaju já chegou no limite prudencial, atingindo 53,28%, o prefeito João Alves Filho resolve anunciar as seguintes medidas administrativas:

1 – Devolução de todos os servidores requisitados e que estejam com ônus para o poder municipal;

2 – Exoneração de todos os cargos em comissão exceto secretários, diretores de autarquia, fundações e empresas;

3 – Em contrapartida, haverá a recontratação de 50% do valor da folha de pagamento de cada secretaria, em função da importância dos funcionários recém exonerados para a manutenção da máquina administrativa, a critério de cada Secretário;

4 – A data da exoneração será a mesma da nomeação dos 50% recontratados, ou seja, a partir de 1º de outubro de 2015;

Outras medidas adicionais estarão sendo adotadas para a redução de despesas de pessoal, sem, contudo, retirar nenhum direito adquirido dos servidores públicos efetivos.

Estima-se que as referidas medidas representarão uma redução de cerca R$ 3 milhões mensais na Folha de Pagamento da Prefeitura de Aracaju.

Fonte: Itnet