Os produtores rurais em Sergipe têm até o dia 20 de fevereiro para aderirem ao Programa Garantia-Safra 2020. Podem se inscrever agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), até o início de janeiro, foram registrados os cadastros de apenas 5.403 agricultores nos 22 municípios do semiárido sergipano que, historicamente, participam do programa.
Para fazer ou renovar a adesão ao Garantia-safra, o produtor rural deve dirigir-se a qualquer escritório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), portando a Declaração de Aptidão (DAP) e um documento de identificação pessoal com foto.
Os agricultores de reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à secretaria de Agricultura do seu município. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário, devem procurar a Pronese, que está localizada no mesmo complexo onde se localiza a sede da Seagri localizada na Rua Vila Cistina, 1051, Bairro Treze de Julho, em Aracaju.
O seguro Garantia-Safra funciona com a contribuição financeira dos entes federativos e dos agricultores. A Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece o valor do benefício em R$ 850, e fixa contribuições dos próprios agricultores familiares e dos entes federativos.