Postado em Colunas» Nossa Senhora da Glória» Saber Economia» Slide - 18 de setembro de 2015 - 19:56 - Sem Comentários

OPINIÃO: Volta da CPMF? Que imposto é esse?

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Entre as novas medidas do ajuste fiscal, proposta pela equipe econômica do Governo Federal, além dos cortes nas despesas, está em pauta à volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que foi extinta em 2007. Criada para o Governo Federal arrecadar mais impostos direcionados à Saúde Pública, como o próprio nome já diz é um imposto provisório, ele deveria ser extinto, no caso quando as contas públicas estivessem equilibradas.

Ao longo da história, a CPMF já apareceu em outras oportunidades, sua primeira versão foi no Governo Itamar Franco, com o nome de IPMF, que vigorou de julho de 1993 até janeiro de 1994, voltou em 1996, no Governo Fernando Henrique Cardoso, já como CPMF, foi extinta mais uma vez em janeiro de 1999, quando foi substituída pela IOF, em Junho daquele mesmo ano foi reestabelecido e durou até 2007, quando foi extinta pelo Senado Federal durante o governo Lula.

Era um meio mais eficiente de taxação das grandes fortunas, que hoje é defendido por uma parcela do congresso e da sociedade (taxação das grandes fortunas), como forma de dar mais equidade na arrecadação de impostos, quem pode mais, deve contribuir mais, os muito ricos não pagam imposto de renda. “O imposto sobre grandes fortunas traria várias contribuições. A primeira, de formar um colchão permitindo uma economia de investimentos em setores abalados pela crise. A segunda, de fazer o inverso do modelo tributário fazendo com que os mais capazes colaborem com recursos elevados e, por fim, produzir um custo social adequado ao perfil do Estado moderno.” (Consultor Jurídico).

Em 2013, 71.440 brasileiros arrecadaram 200 bilhões, dados da Receita Federal, de reais e não pagaram impostos de renda, porque foram lucros ou dividendos das empresas em que são proprietários ou sócios e este de tipo de rendimento está isento de pagar o IR. Mas, quanto custa de fato à volta da CPMF para o contribuinte? A alíquota proposta pelo Governo Federal é de 0,2% sobre as operações financeiras, permitindo ao Governo arrecadar 32 bilhões de reais. Quem recebe um salário mínimo (R$ 788,00) contribui com R$ 1,57. A cada R$ 1.000,00 a contribuição é de R$ 2,00 com movimentação financeira. As grandes fortunas que gastam 500 milhões por mês, vão contribuir com 1 milhão, os Bancos que movimentam 1 bilhão de reais, irão contribuir com 5 milhões. Na atual propositura, estimasse que a CPMF dure por 4 quatro anos.

Por: Jhonathan Lima
Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Federal de Sergipe. Membro do Conselho Estadual de Juventude. Militante do Coletivo Para todos. Atua no ramo de Consultoria e Assessoria.
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