Operação flagra irregularidades no Rio São Francisco e desmatamento em área do sertão


- 22 de novembro de 2016 | - 6:53 - - Home » » » »

A Fiscalização Preventiva Integrada começou na segunda-feira, dia 21, e já identificou várias irregularidades ambientais no sertão sergipano. Promotores de Justiça, Procuradores da República e diversas instituições e entidades dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe formaram uma grande força-tarefa na tentativa de salvar o “São Francisco”, considerado o rio da integração nacional.

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Imagem ilustrativa

FPI flagra irregularidades na captação de água em Gararu

A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco da Tríplice Divisa encontrou irregularidades na captação de água no município de Gararu. A equipe de Saneamento flagrou no município sergipano quatro caminhões-pipa captando água do Rio São Francisco em um ponto antigo de captação, ligado à rede pública de energia elétrica.

“Pelas informações obtidas dos servidores da prefeitura de Gararu, não existe autorização da Agência Nacional de Águas – ANA para a captação de água neste ponto. Os motoristas dos carros-pipa informaram que captavam a água para levar para propriedades privadas e fazendas, e que a partir da próxima semana é que estariam vinculados à “Operação Pipa”, que faz o abastecimento de água às comunidades da região.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Gonçalves, eles serão encaminhados à Promotoria para prestarem depoimento e serem orientados de que modo devem trabalhar legalmente.

O ponto irregular de captação de água fica na Orla de Gararu e será desativado. “Já informamos à população de que esse ponto não deve ser utilizado até que todos os desdobramentos sejam esclarecidos. Não temos nenhuma informação sobre a legalidade dele. Então qualquer pessoa que o utilize pode ser enquadrada em crime ou ilícito administrativo. Não aconselhamos que ninguém tire água até que tudo seja verificado”, alertou a promotora.

Produção de carvão vegetal clandestina é encontrada pela FPI em Canindé do São Francisco

A produção de carvão vegetal decorrente do desmatamento irregular foi um dos alvos da equipe Flora durante a FPI do São Francisco da Tríplice Divisa. Uma caieira, local improvisado onde se produz o carvão, foi encontrada no Assentamento Mandacaru, no município de Canindé de São Francisco.

Segundo o coordenador da equipe Flora, Romeu Boto, havia no local um desmatamento em curso e um outro já consolidado, mas os responsáveis se evadiram do local. “O INCRA vai caracterizar o titular do lote para que possamos multar os responsáveis”. Logo em seguida, os integrantes do agrupamento destruíram o material da caieira para que o carvão fosse inutilizado.

FPI interdita serrarias em Canindé do São Francisco e uma tonelada de resíduos de madeira é apreendida

Mais um crime ambiental foi constatado durante a FPI no município de Canindé do São Francisco. Uma serraria localizada no Povoado Capim Grosso e outra no Assentamento João Pedro Teixeira foram interditadas.

Povoado Capim Grosso

As madeiras encontradas no Povoado Capim Grosso foram apreendidas e o Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe lavrou um Termo Circunstanciado pelo crime ambiental, sob a Lei nº 9605/98. A ADEMA interditou a área por infração ambiental administrativa, através do Decreto Federal nº 6514/2008.

Recebemos a denúncia do funcionamento irregular de uma serraria e ao chegar no local nos deparamos com uma pilha de resíduos, aproximadamente uma tonelada, isso significa que centenas de volumes de madeiras foram processadas. Além disso, foram encontradas 28 toras processadas, outras cinco prontas para processar e estacas. A serraria não possui licença ambiental da ADEMA, nem documento de origem florestal”, explicou o coordenador da Equipe Flora, Romeu Boto.

As madeiras encontradas pela FPI foram extraídas das árvores baraúna, aroeira e angico (madeira nobre e rara) e de outras espécies ameaçadas de extinção. Foi verificado, ainda, um avanço muito grande do desmatamento na região. “O desmatamento avança se tiver um local onde possa ser processada a madeira, então fechando esse empreendimento nós conseguimos diminuir a devastação. O dono dessa serraria até recebia madeira de origem legal, mas a maior parte dela era de forma irregular”, acrescentou o coordenador.

Assentamento João Pedro Teixeira

No Assentamento João Pedro Teixeira, o proprietário da serraria foi notificado pelo INCRA e terá 30 dias para apresentar defesa.

Para a promotora de Justiça e coordenadora geral da FPI, Allana Rachel Monteiro, “esse trabalho é de suma importância, tendo em vista que a caatinga é o terceiro bioma mais devastado do Brasil, sendo urgente o controle do desmatamento no sertão sergipano”.

Outros alvos

Além desses alvos citados, a FPI/SE também identificou um Posto da DESO com equipamentos de monitoramento da água quebrados, empreendimentos sem licença ambiental às margens do Rio São Francisco, na zona de amortecimento e em Áreas de Preservação Ambiental – APP.

A notícia boa do dia foi dada pela Equipe Aquática, que fez a inspeção em embarcações e relatou que tudo estava de acordo com a legislação em vigor.

Órgãos que integram a FPI/SE

Ao todo, 32 instituições e entidades participam da FPI/SE: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, IBAMA, SEMARH, ADEMA, Pelotão de Polícia Ambiental (Ppamb) da PMSE, Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, EMDAGRO, FUNASA, Vigilância Sanitária, PRF/SE, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) SRTE/SE, CREA/SE, IPHAN, SECULT, UFS, Capitania dos Portos de Sergipe, ICMBio, SPU, Polícia Federal, SSP, DNPM, ONG Centro da Terra, Grupamento Tático Aéreo, Fundação Cultural Palmares, SEMA, CBMSE, INCRA, Secretaria Federal de Agricultura e Museu de Arqueologia de Xingó.

Fonte: Ascom MPE/SE

Por: Daniel Rezende
Estudante de Comunicação Social - Jornalismo; Habilitado como Jornalista com DRT/SE 2.049; Sócio e Repórter do Mais Sertão; Apresentador e Repórter da Xodó FM.
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