OPINIÃO: O falido Sistema Prisional brasileiro


- 24 de agosto de 2015 | - 7:00 - - Home » » »

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É difícil escrever… Até pensei em desistir da publicação dessa semana, diante da perplexidade que ainda me assombra quando me lembro do que aconteceu em Nossa Senhora da Glória, nessa sexta-feira. Talvez a noite de 21 de agosto de 2015 seja lembrada como uma das mais violentas da história de nossa cidade. Entretanto, aquele que se propõe a pensar e escrever, até pode, mas não deve se calar: “Penso, logo existo”, já nos ensinou Descartes. É preciso abrir o verbo e expressar o que incomoda. Traduzir em palavras, às vezes, o pensamento de muitos. Nesse momento, tenho a certeza de que o que se passa na cabeça dos glorienses se resume numa palavra: REVOLTA.

Como não se deixar tomar pela indignação quando a violência animalesca nos tira uma vida e deixa outras a mercê do destino? O episódio da rebelião da Unidade Prisional de nosso município não foi o primeiro e, tampouco, será o último em nosso Brasil. O sistema prisional brasileiro, todo ele, está falido. Assemelha-se mais a um “depósito” no qual se amontoam de pessoas, onde não há condições mínimas de ressocialização. Mas, quais poderiam ser as causas de sua falência? São muitas, eu garanto! Porém, o Expansionismo Penal das últimas décadas e a falta de educação e emprego talvez sejam as mais decisivas.

A política pública de expansão penal pode ser entendida tanto como o aumento do número de condutas humanas que passam a ser consideradas como crime, como também pelo endurecimento das penas que já existem, e surge como a forma mais “fácil” de se conseguir o apoio social. Em tempos de violência extrema, não é difícil convencer a população de que deve se endurecer penas e criminalizar mais e mais condutas. No final das contas, todo mundo quer ter um Direito Penal pra chamar de seu, principalmente quando é para aplicá-lo no outro. Além de médico e louco, todo mundo é um pouco juiz. Pena que isso não resolva em nada o problema da violência urbana. Apenas agrava a superlotação nos presídios que, diga-se de passagem, possuem péssima estrutura de funcionamento e não recuperam quase ninguém. Como se não bastasse, ainda aumenta os gastos do Orçamento Público que poderiam ser aplicados em saúde, educação e geração de empregos, por exemplo.

Educação… Aqui se encontra a solução para o problema da violência, a médio e longo prazo, mas ainda é a melhor resposta. E não falo apenas de escolarização (ensinada na escola), falo também de uma educação para convivência em sociedade, aquela cheia de valores que deveria ser ensinada em casa. Já dizia Pitágoras: “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”. Perfila desse mesmo entendimento um dos maiores penalistas de meados do século XVIII, o jurista italiano Cesare Beccaria, que promoveu uma verdadeira revolução no sistema penal de sua época, demonstrando que uma população bem educada e consciente de suas leis, comete menos transgressões. Mas, quem quer investir em educação nesse país? Obras de médio e longo prazo não garantem votos, pois o nosso eleitorado tem memória curta e as eleições são de dois em dois anos.

Logo, é possível enxergar que há uma inversão de prioridades em nosso país. Quando se estuda Direito Penal, aprende-se que este deve ser a última instância a ser chamada a resolver algo e, somente, quando tudo falha anteriormente. Aqui não! Nesse país, a educação é colocada em último plano e as soluções emergenciais e mal planejadas tomam as primeiras posições nas mentes de nossos representantes quando se pensa em resolver os problemas da sociedade. E ainda querem reduzir a maioridade penal. Pra colocar os jovens criminosos onde, se já está tudo superlotado? Opa, mais revoltas de presos à vista! Só chegaremos à verdadeira solução da doença da criminalidade quando pararmos de combater os sintomas e partimos com tudo pra cima de suas origens. Enquanto isso não acontecer, não serão surpresas mais episódios como esses, lamentavelmente.

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Por: Tiago Vieira
Nasceu na Cidade de Nossa Senhora da Glória, no interior do Estado de Sergipe. É Graduado com Licenciatura Plena em Ciências Naturais pela UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT (2009). ATUALMENTE: Graduando do bacharelado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS; Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - SEED/SE; Atua como Articulista Voluntário do Portal CONTEÚDO JURÍDICO (http://www.conteudojuridico.com.br), onde contribui com a publicação de artigos científicos; Atua como Articulista Voluntário do Portal WEBARTIGOS.com (http://www.webartigos.com), contribuindo aqui com artigos diversos; Atua como Editor e Colunista (além de idealizador) da Coluna Jurídica DIREITO EM "PAPO RETO", do Portal MAIS SERTÃO, da cidade de Nossa Senhora da Glória (www.maissertao.com.br); É idealizador do BLOG JURÍDICO: www.dissertandosobredireito.wordpress.com, onde escreve crônicas jurídicas e artigos de opinião. Atua também como editor e revisor, no próprio blog, uma vez que recebe contribuições externas de outros autores. http://lattes.cnpq.br/6328264229593421
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