Postado em Colunas» Direito em "Papo Reto"» Slide» Variedade» Violência - 30 de dezembro de 2016 - 8:55 - Sem Comentários

Luiz Carlos Ruas e o retrato da bestialidade humana

Imagem retirada da Internet

Esta foi a mais nova vítima da bestialidade humana. Seu caso chocou o país, pelos menos aqueles nos quais ainda resiste o mínimo de humanidade. Carlos Ruas entrou para a triste estatística das vítimas de homicídio, elevando o Brasil no ranking da violência mundial, mesmo esse não sendo nenhum motivo de orgulho. Seus algozes, que em várias entrevistas se disseram “pessoas do bem”, não passam do retrato da bestialidade humana, no qual o mal, a insensibilidade e a maldade se encontram naturalizadas, banalizadas, como já dizia Hannah Arendt. Como se isso não fosse o suficiente, sobraram omissões por parte daqueles que ali assistiam o brutal assassinato, uns apáticos, outros em estado de choque diante de tanta violência. Não gritaram por socorro, não chamaram a polícia, a segurança… apenas assistiram.

Embora seus advogados de defesa estejam fazendo seu trabalho, isto é, defendendo seus clientes, aqui vale aquelas velhas máximas: “contra fatos não há argumentos” e “uma imagem, ou melhor, um vídeo, vale mais que mil palavras“. Para aqueles que assistiram as imagens, se não ficou claro, as olhem novamente. A intenção de assassinar era nítida. Após vários pontapés e pisões na face e no crânio, os assassinos pararam por alguns segundos e, após verificarem quaisquer reações da vítima, reiniciaram a barbárie. Há quem diga que os indivíduos agiram em legítima defesa, pois haviam sofrido uma tentativa de roubo.

Aqueles que estudam o Direito, sobretudo na esfera Penal ou Criminal, sabem que o comportamento da vítima, na dinâmica do crime, pode levar o seu desenrolar a diversos caminhos. Mas que comportamento tão injusto o senhor Carlos Ruas praticou para merecer ser assassinado brutalmente? Defender a dignidade humana contra um ataque homofóbico justifica tal atrocidade? Sem dúvida, o agir da vítima nos crimes nos revelam sua conjectura. Contudo, ainda que houvesse qualquer injusto praticado pelo senhor Ruas, a reação dos agressores ultrapassaram os limites do meios moderados para conter qualquer ação, afastando assim, pelo menos numa mente sadia, a tese da legítima defesa.

As bestas selvagens, as quais me recuso a citar seus nomes, até porque não faço questão alguma de sabê-los, não cometeram um simples homicídio, como descrito no Art. 121, caput, do nosso Código Penal, mas adentraram claramente em uma série de circunstâncias qualificadoras desse tipo penal, descritas em seu § 2º. A primeira delas se encontra no inciso I, qual seja o motivo torpe, aquele que causa repugnância em nós. O senhor Ruas foi totalmente desconsiderado como ser humano e tratado como “qualquer coisa”. A segunda delas, encontramos no inciso III, qual seja, o meio cruel. Quer algo mais cruel do que uma sessão interminável de espancamento? Por fim, temos a última qualificadora no inciso IV, a impossibilidade de defesa do ofendido. Nas imagens é possível ver a vítima desacordada depois dos primeiros golpes e sem esboçar nenhuma reação de defesa.

Longe de qualquer tentativa de aplicar a lei penal, uma vez que não tenha essa prerrogativa, é perfeitamente possível ver como se subsume as ações criminosas ao tipo penal e suas qualificadoras. Será difícil o trabalho dos advogados de defesa em tentar justificar aquelas imagens e diminuir a pena que pode chegar a 30 anos de reclusão. Mais difícil ainda vai ser convencer o júri de que os futuros réus desse crime são inocentes. Eles devem se esforçar mesmo para evitar quaisquer possíveis abusos praticados pelo Estado e para preservar as integridades de seus clientes enquanto recolhidos pela justiça e no possível cárcere.

O senhor Carlos Ruas, lamentavelmente está longe de ser a última vítima de um crime brutal como esse. Existem inúmeros Carlos Ruas que são diariamente assassinados a sangue frio, das maneiros mais cruéis possíveis, longe dos holofotes e repercussão das mídias. São vítimas de uma  sociedade doente, carente de valores básicos como a humanidade, a sensibilidade e o amor ao próximo. Valores estes tão essenciais ao convívio social. Os homens e a sociedade, lamentavelmente, se perderam no mar da insensibilidade e não se sabe se conseguirão emergir novamente. Espero que de 2017 em diante, esse quadro comece a mudar. Apesar dessa lamentável história, desejo a todos um Feliz Ano Novo de paz e, sobretudo, reflexão.

Por: Tiago Vieira
Nasceu na Cidade de Nossa Senhora da Glória, no interior do Estado de Sergipe. É Graduado com Licenciatura Plena em Ciências Naturais pela UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT (2009). ATUALMENTE: Graduando do bacharelado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS; Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - SEED/SE; Atua como Articulista Voluntário do Portal CONTEÚDO JURÍDICO (http://www.conteudojuridico.com.br), onde contribui com a publicação de artigos científicos; Atua como Articulista Voluntário do Portal WEBARTIGOS.com (http://www.webartigos.com), contribuindo aqui com artigos diversos; Atua como Editor e Colunista (além de idealizador) da Coluna Jurídica DIREITO EM "PAPO RETO", do Portal MAIS SERTÃO, da cidade de Nossa Senhora da Glória (www.maissertao.com.br); É idealizador do BLOG JURÍDICO: www.dissertandosobredireito.wordpress.com, onde escreve crônicas jurídicas e artigos de opinião. Atua também como editor e revisor, no próprio blog, uma vez que recebe contribuições externas de outros autores. http://lattes.cnpq.br/6328264229593421
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