Heleno Silva rebate artigo publicado no Mais Sertão


- 29 de janeiro de 2016 | - 2:15 - - Home » » »

O último artigo (confira clicando) publicado chegou aos olhos do destino inicial, o prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva, a quem fiz um apelo. Ele então respondeu através do seu assessor, via Whats’App, pelo que eu agradeço e que pode ser lida no fim da página. Responderei a seguir, em nome dos universitários.

O texto é longo, mas necessário.

Prezado Senhor Prefeito Heleno Silva,

Todo canindeense sabe da atual situação de redução na receita municipal de nossa cidade. O senhor tem repetido isso desde o seu primeiro dia como prefeito, e esse não é um problema novo. As administrações anteriores enfrentaram a mesma batalha em alguns momentos.  Entretanto, ninguém trabalhou para eliminar ou reduzir essa dependência direta da prefeitura ao ICMS produzido pela geração de energia em Xingó. Da mesma forma fizeram com a dependência do povo à prefeitura. Então, quando os recursos da prefeitura vão mal, logicamente tudo vai mal na cidade.

A solução para esses problemas todo mundo conhece. Inclusive o senhor, que prometeu trazer essa solução durante a eleição junto com o “céu” que instalaria em Canindé. Mas se as pessoas não dependem, o prefeito não controla. Então… é melhor que dependam.

Façamos então uma comparação do orçamento municipal com o de uma família, a menor célula da sociedade. Quando o filho quer muito um brinquedo, uma viagem, um show e o pai não pode dar, o que ele faz? Senta com o filho, mostra as despesas da casa, o salário, e o faz entender que a situação não está fácil e as contas não batem. Mesmo decepcionado, o filho acaba entendendo a situação do pai e algumas vezes até o ajuda da maneira que puder.

Usando a analogia, eu lanço humildemente um desafio ao senhor. Já que o município não pode pagar a Bolsa Universitária por falta de recursos, o senhor abriria as contas da prefeitura aos alunos, como faria um pai de família? Seria formada uma comissão com representantes dos universitários, dos seus pais, dos vereadores e do Poder Judiciário. Após analisar as contas e sendo realmente impossível encontrar um caminho, os universitários se conformariam com sua decisão de reduzir o valor da bolsa, o número de beneficiários ou até mesmo extingui-la, embora com penas severas aos universitários, suas famílias e à cidade.

Essa proposta eu fiz ao senhor há 2 anos. Propus naquela ocasião em que seu funcionário (Mário Jureia) tentou me impedir de falar na reunião que o senhor convocou com os universitários. Reunião essa em que o senhor chegou irredutivelmente decidido a diminuir pela metade o valor da bolsa, que considerava insustentável. Após feita a proposta de abertura das contas o senhor mudou de ideia e se comprometeu inclusive a achar uma brecha de R$ 320 mil no orçamento para incluir mais 40 bolsistas, como citou.

Pobre na roça tem roupa de ir ver Deus, prefeito. Mesmo andando a semana inteira vestindo uma camisa de estopa com dois furos remendados, ele guarda o melhor conjunto para ir à missa (ou ao culto) aos domingos. Esse costume diz muito do nosso povo. Isso é questão de capricho, de não mediocridade, de fazer o seu melhor na condição que você tem enquanto não tem condições de fazer melhor ainda. Tristemente falta tal capricho nas administrações do dinheiro público. Infelizmente, em nome da condição degradam a ação.

Vejamos! Atualmente há cerca de 60 alunos recebendo a Bolsa Universitária. No atual salário mínimo isso significa um investimento na Educação de cerca de R$ 633 mil por ano. Nós oferecemos naquela ocasião uma nova fonte de receita para garantir a manutenção desse investimento, que seria a taxa de turismo. Anualmente cerca de 120 mil turistas visitam Xingó. Se cada um deixasse R$6,00 para o município, totalizaria R$720 mil e a prefeitura ainda ficaria com um superávit para reinvestimentos (salvas outras implicações de destinação que esse tipo de receita demanda). Os turistas não se incomodariam se soubessem que estariam contribuindo para o desenvolvimento desse paraíso natural que muitos deles chegam pela manhã e vão embora no fim da tarde.

Proposta feita. Proposta esquecida. Até melhorias como a obrigatoriedade de os beneficiários escreverem o trabalho de conclusão de curso usando Canindé como tema não foram implantadas. O senhor nos apresentou o problema, nós apresentamos uma solução praticável.

O senhor falou que me equivoquei quando afirmei ter havido a tentativa de sua parte de acabar com o Bolsa Universitária. Quando o prefeito envia um projeto de Lei para Câmara de Vereadores sem haver discutido com os universitários e salvaguardando para si o direito de extinguir o programa por decreto… o que significa? Graças a alguns vereadores, que chamaram os alunos para ouvi-los, o projeto não foi a frente. Apenas após esse fato o senhor chamou os alunos ao diálogo. Espero que esse continue sendo o caminho. O diálogo.

Graças as ações da sua administração no combate à seca o senhor falou que não saíram flagelados de Canindé nos últimos anos. Aproveito para lembrá-lo que também graças as suas ações muitos jovens canindeenses tornaram-se ‘barrageiros’.  Como filho de um ‘barrageiro’ posso garantir que não é o melhor caminho um pai viver longe da família para poder sustentá-la. A solução? Educação. Ela quebra essa cadeia na qual o filho forma a sua família e acompanha o pai, vivendo longe de ambas as famílias.

Invista nesse caminho, prefeito. Um pouco mais de capricho, por favor. Investindo em um aluno você está trazendo mais um dependente temporário para a prefeitura, porém um independente permanente.

Desejando-lhe maiores sucessos nesses últimos dias de administração, uma vez que gosta de citar filosofia, trago o que disse Platão, discípulo de Sócrates: “uma cidade pode crescer até o ponto em que conserva sua unidade, mas nunca além disso”.

P.S.: O senhor falou alegremente sobre o privilégio constatado recentemente de termos o aquífero Tucano no nosso município. Como canindeense nascido e criado nessa cidade, queria informá-lo que essa não é uma informação nova. Porém, estudos apontam que as porções do aquífero no nosso território apresentam condições de aceitável a imprópria para o consumo humano e animal. A água contém altos teores de sais cloreto, cálcio e nitrato. Esses sais causam diarreia, problemas renais, câncer de estômago e aumento da probabilidade de desenvolvimento de câncer de mama, respectivamente. Então muito cuidado. O que parece uma solução magnífica no momento pode ser tornar um problema crônico nos próximos 20 anos.

Lembro-te também que Sócrates não citava a Educação como meio de embelezar-se por ele valorizar tanto o ‘ser educado’. Por outro lado, ele falou isso por ser considerado o filósofo mais feio de Atenas, e achar que o seu conhecimento o tornava menos feio.

Quanto ao meu perfil usado no site e que aparentemente o incomodou, gostaria de esclarecê-lo. Ali está descrita minha confissão religiosa católica não por preconceito com as outras confissões. Pelo contrário, me identifico como católico para que os leitores saibam que meus pensamentos foram construídos baseados em preceitos cristãos, nos quais eu fui criado. Preceitos esses que cultivam a moral e as virtudes, que impedem de tomarmos decisões ou praticarmos ações que prejudiquem o outro por benefício próprio. Minha religião combate o preconceito. Por esse motivo tenho amigos que praticam do candomblé ao islamismo.

CONFIRA NA ÍNTEGRA A RESPOSTA DE HELENO SILVA:

Prezado Denisson Santos, Li, com muita atenção a sua mensagem, que foi reproduzida pelo sempre atento professor Orinaldo Santana, meu ex-secretário da educação, e que tem, junto com a sua esposa, um meritório trabalho voltado para o apoio às crianças que necessitam de cuidados especiais.

Lí com atenção, repito, e sobretudo constrangido e inquieto diante da sua visão sobre o cenário de um município, talvez correta, quando você, por seus méritos, talento e pertinácia, conseguiu transpor as portas seletivas de uma grande universidade canadense, isso, acredito, há uns três anos. Naquela época, Canindé era, efetivamente, um município contemplado por uma receita suficiente para que se pensasse num programa de apoio a jovens universitários, ampliando o leque de benefícios que naquele tempo o Governo Federal começava oportunamente a distribuir para estudantes do terceiro grau, inclusive, lançando o programa Ciência Sem Fronteiras, um vigoroso passo para reduzir o gap tecnológico que nos separa do primeiro mundo.

Permita-me a liberdade de levar ao seu conhecimento algumas cifras: Canindé, tinha então, no bolo dos recursos do ICMS, ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ) uma participação de 14 %, o que representava, monetariamente, mais de seis milhões de reais. Essa participação foi declinando, chegando hoje à cifra irrisória de 3, 9 %, o que corresponde, aproximadamente, a um milhão e oitocentos mil reais. Há um ano, minha maior preocupação tem sido compatibilizar despesas com a receita, tarefa ainda mais complicada em face de uma chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites de gastos com a folha de pessoal, aliás sempre em ascensão, tendo em vista o salário mínimo e o piso salarial, para, por exemplo, a categoria dos professores, que o Governo Federal agora amplia , o que é justo, enquanto reduz verbas para a educação destinadas aos municípios, o que, além de injusto, é também acintoso.

Levando-se em consideração, ainda, o fato de que a queda na receita gerada pela energia produzida na nossa hidrelétrica, resulta de uma medida equivocada que baixou fortemente as tarifas da energia elétrica em ano eleitoral, para aumentá-las exponencialmente depois. Sobre este problema que nos afeta duramente, venho batendo insistentemente às portas da Justiça, da qual espero, confiantemente, uma reparação pelo clamoroso erro. As hidrelétricas receberam a devida compensação do Governo Federal, mas, no caso da Xingó, existe a recusa de considerar tributável o montante da indenização, da ordem de dois bilhões e duzentos milhões, apenas declarando o faturamento inicial, de quatrocentos milhões. Esse fato ainda não foi devidamente avaliado pelo Secretário da Fazenda do Estado de Sergipe, e que inclusive prejudica ao próprio estado, A crise hídrica levou também a Usina de Xingó a paralisar algumas turbinas, o que agrava ainda mais a nossa situação. O município tem uma estrutura de gastos compatível com a receita que tínhamos antes, e agora impossível de ser mantida.

Quando assumi , havia 30 bolsas concedidas pelo municio, eu autorizei mais 40, apesar de saber que a obrigação constitucional que tem de ser cumprida pelos municípios é, só e exclusivamente, com a educação de primeiro grau. Seria, já que dispúnhamos de recursos, uma pedra a mais que colocávamos num edifício que era virtuoso, mas que não tínhamos responsabilidade com a sua construção.
Há um equivoco quando você afirma que fiz várias tentativas de acabar com a Bolsa Universitária, o que não é verdade. Se tivesse esse propósito, o caminho me seria fácil: bastaria alegar que não é obrigação constitucional dos municípios dar suporte ao ensino de terceiro grau. Preferi, sempre, o caminho do diálogo, buscando o entendimento e a compreensão sobre a quadra difícil que atravessamos, e tenho sido bem acolhido pelos beneficiários do programa, todos com as mentes abertas para a necessidade de alternativas que, partilhadas, possam reduzir os encargos do município. Tive de cortar a Bolsa Canindé, e não estou podendo pagar em dia os salários do pessoal contratado, para suprir lacunas que os efetivos não preenchem. Há distorções imensas no que se refere à folha de pagamento e ao numero de servidores efetivos. Enquanto isso, venho mantendo sem interrupções os nossos programas nas áreas da educação e saúde. A prefeitura mantém em Aracaju uma confortável Casa de Acolhimento, onde os canideenses que necessitam cuidar da saúde ficam hospedados, com alimentação completa e transporte à disposição. Hoje mesmo, pela manhã, em conversa com o prefeito da Estancia, que é médico, tomei conhecimento de um programa que tornará possível naquele município o atendimento aos que necessitam de hemodiálises. Estância será o centro regional desses atendimentos, e estou procurando fazer esse mesmo modelo regional de hemodiálise em Canindé, de onde, em transporte do município, duas vezes por semana viajam pacientes renais para o tratamento em Aracaju.
Agora, depois de 5 anos de uma alongada e , diria mesmo, arrasadora estiagem, nos chegaram chuvas copiosas que fizeram transbordar riachos intermitentes e encheram nossas barragens, algumas delas, construídas ou ampliadas na minha gestão. Vale notar que durante a seca não saíram de Canindé ¨flagelados ¨ como acontecia anos atrás, fato que celebrizou os chamados caminhões paus- de- arara, que gerações anteriores a nossa com tristeza conheceram. A Prefeitura de Canindé mantém a maior frota de caminhões – pipas do semiárido sergipano. Esses caminhões, antes da chuva, trabalhavam em tempo integral levando água para as populações dos pontos remotos, e para os rebanhos. Vale notar que uma vaca para produzir leite, precisa beber no mínimo 50 litros diários de água. A nossa produção de leite não caiu, e as perdas nos rebanhos bovino, caprino e ovino foram mínimas, isso porque, durante toda a estiagem, uma parceria com os Governos federal e estadual permitiu que a prefeitura transportasse a cada pequeno produtor, alem da água, também a silagem e a palma forrageira, gratuitamente, além do milho, a preços subsidiados.
Já que falamos em crise hídrica, quero informar-lhe para a sua satisfação de sertanejo conhecedor das nossas agruras, que, numa parceria com o município, o Governo do estado escolheu Canindé para um programa piloto de aproveitamento e ampliação dos recursos hídricos. Foi criada uma Força Tarefa que já está em ação, e mais de quinze poços artesianos já estão produzindo água de boa qualidade para as pessoas, ou com algum nível de salinização que é bem utilizada pelos rebanhos. Em breve, serão instaladas nos poços células fotovoltaicas para geração de eletricidade e acionamento das bombas hidráulicas, zerando, assim, o custo da energia. Canindé tem o privilégio, recentemente constatado, de ter no seu subsolo, e numa parte do seu território, o grande aqüífero Tucano. Estamos agora a aproveitá-lo.
Gostaria muito de estender-me, falando sobre coisas de Canindé, todavia, aqui permaneço sempre à sua disposição e de todos os interessados que desejem esclarecimentos, faço isso,por respeito ao cidadão e até pela obrigação que tenho de dar absoluta transparência aos meus atos administrativos.
Desejando-lhe sempre maiores sucessos acadêmicos, lembro de uma frase de Sócrates, o criador das ¨academias ¨sobre a importância da educação, que é mais ou menos assim : ¨A Educação é tão poderosa que com ela se pode até corrigir a feiura do próprio rosto, com as linhas do espírito riscando-se sabiamente na face. ¨ A educação é também, acrescento eu, a base indispensável para a convivência civilizada entre as pessoas, para a tolerância, a aceitação das divergências e a responsabilidade de todos em relação ao que é público. A educação nos faz também superar possíveis preconceitos, e absurdas discriminações de natureza religiosa, não sendo, por isso, necessário que alguém além do RG, CPF, endereço, profissão e estado civil, acrescente a sua confissão religiosa, como você, talvez bem intencionadamente o fez, ao identificar-se como canideense, CATÓLICO, e etecétera, inclusive ¨apaixonado pelo sertão e pela leitura¨ o que é perfeitamente.

Fonte: Assessoria de imprensa do prefeito Heleno Silva

Por: Denisson Santos
Canindeense, católico, apaixonado pelo Sertão, quase doutor em Engenharia de Processos. Aprendiz na Política, amante da leitura.
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