Direito e Política: relação necessária e, às vezes, perigosa


- 10 de agosto de 2015 | - 11:06 - - Home » » » »

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Nem é preciso ir às minúcias em nosso sistema político pra ter a certeza de que ele não é lá dos mais éticos, tampouco bem executado. Também não é raro ou incomum ouvir, por esse mesmo motivo, pessoas dispararem aos quatro cantos uma das frases mais idiotas que já ouvi: “política não se discute”. Esse tipo de atitude nos permite chegar a duas conclusões: primeiro demonstra a falta de consciência do quanto o exercício da política é fundamental para a vida em sociedade e do quanto somos atingidos diretamente pelo modo como ela é conduzida e, em segundo plano, é possível ver que o quadro político que temos hoje resulta justamente de tal atitude, ou seja, da falta de uma reflexão mais aprofundada sobre o tema.

Mas o que isso tem haver com Direito? Melhor, que relação a Política mantém com o Direito? De pronto, digo: A RELAÇÃO É MUITO MAIS ESTREITA DO QUE SE PODE IMAGINAR. A falta de percepção dessa íntima relação é também resultado da mesma omissão reflexiva a qual nos referimos agora há pouco. O “povo” crítica como às leis são feitas, critica seus conteúdos e critica sua aplicação. Na verdade criticam tudo! Muitas vezes, põem a culpa de todas as mazelas do Direito exclusivamente no Poder Judiciário esquecendo, no entanto, que quem edita legislação nesse País não é o Judiciário (ressalvadas algumas peculiaridades), mas sim o Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores). A função básica do Judiciário, poderíamos definir como a força que garante que as leis serão executadas para cumprir os objetivos que ensejaram sua criação. Em outras palavras, garantir que elas sejam cumpridas.

Assim, tendo claro que a criação legislativa se dá no Poder Legislativo e este é composto por representantes eleitos pelo povo, do qual segundo a Constituição Federal, emana todo poder (Artigo 1º, Parágrafo Único), é evidente a importância que a política tem na vida de todos nós, pois é justamente através desses representantes eleitos que leis serão criadas e seremos coagidos a obedecê-las, sob ameaça de punição. Dessa forma, às vezes, a relação entre direito e política pode ser muito perigosa. Quando os representantes eleitos por nós não são aptos à função, seja por falta de conhecimento, seja por uma reputação questionável ou até mesmo por más intenções quanto aos recursos públicos e o mau uso do poder, o resultado é a criação de leis contrárias aos interesses do povo e muitas vezes prejudicais aos direitos que já conquistamos.

Logo, diante de todos esses argumentos aqui lançados, lhes digo: POLÍTICA SE DISCUTE SIM! Se privar dessa discussão é tão improdutivo quanto reclamar de um político que elegemos quando ele trabalha contra nós, na edição de algumas leis. É preciso, portanto, refletir mais e falar menos besteiras. Tudo que foi dito aqui é resultado da falta de politização e consciência crítica da realidade que nos cerca. Por isso, se você espera ou quer um país melhor, se politize um pouco mais.

Por: Tiago Vieira
Nasceu na Cidade de Nossa Senhora da Glória, no interior do Estado de Sergipe. É Graduado com Licenciatura Plena em Ciências Naturais pela UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT (2009). ATUALMENTE: Graduando do bacharelado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS; Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - SEED/SE; Atua como Articulista Voluntário do Portal CONTEÚDO JURÍDICO (http://www.conteudojuridico.com.br), onde contribui com a publicação de artigos científicos; Atua como Articulista Voluntário do Portal WEBARTIGOS.com (http://www.webartigos.com), contribuindo aqui com artigos diversos; Atua como Editor e Colunista (além de idealizador) da Coluna Jurídica DIREITO EM "PAPO RETO", do Portal MAIS SERTÃO, da cidade de Nossa Senhora da Glória (www.maissertao.com.br); É idealizador do BLOG JURÍDICO: www.dissertandosobredireito.wordpress.com, onde escreve crônicas jurídicas e artigos de opinião. Atua também como editor e revisor, no próprio blog, uma vez que recebe contribuições externas de outros autores. http://lattes.cnpq.br/6328264229593421
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