Postado em Colunas» Direito em "Papo Reto"» Nossa Senhora da Glória» Slide» Variedade - 6 de março de 2017 - 7:00 - Sem Comentários

A Sociedade dos Direitos sem Deveres

Quem assistiu ao fantástico ontem à noite, certamente sentiu asco ou certa dose de repugnância com o caso da mãe que perdeu o “poder familiar” sobre seu próprio filho em decorrência de uma denúncia falsa de maus-tratos. Denúncia esta que, diga-se de passagem, como foi falsa e culminou no movimento do Estado na persecução do “possível crime”, restou enquadrada no crime de denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal). No entanto, não se sabe o denunciante foi devidamente punido, evidente que não.

Como se não bastasse, a falsa denúncia ainda culminou em uma monstruosidade jurídica resultante de uma postura flagrantemente inconstitucional e, portanto, ilegal, do juízo do caso, bem como do Ministério Público, que foi a ausência de aplicação da justiça ao caso, para não falar numa “PRODUÇÃO EM SÉRIE DE INJUSTIÇAS”. Todo esse caso merece uma reflexão bem mais aprofundada do que a que se pode fazer aqui. Algo para um artigo específico, mais a frente. O objetivo deste, no entanto, é tentar compreender ou, pelo menos, incitar uma reflexão sobre o porque de coisas como essas acontecerem. Algo muito complexo para uma coluna semanal, mas a semente da reflexão precisa ser devidamente plantada.

Sem dúvida alguma nossa sociedade está “doente”. Não infectada por uma doença biológica como a que acomete nossos corpos, mas sim por uma doença infecciosa da ética, daquelas que contaminam o espírito. Vivemos numa fase de escândalos políticos, morais, e de subversão de valores sem precedentes que, certamente são os sintomas dessa situação (a)ética em que nos encontramos. Não há mais uma empatia ou sensibilidade para com o outro. O altruísmo já faleceu. Deveres só existem no plano do “DEVER SER”. Aliás, este é o ponto principal desta reflexão.

É bem provável que esse atual estado de catástrofe social que vivemos seja o resultado de um amplo movimento de reivindicação de direitos, sem correspondência alguma com nenhum dever. Não é raro ouvir as pessoas clamarem por seus direitos, sobretudo na era da informação, onde quase todo mundo sabe de sua existência. O que não se ensinou e não se ensina é que DIREITOS IMPLICAM DEVERES. É isso que significa a imagem da balança acima.

No mínimo, para se bradar por algum direito, o indivíduo precisa ter o dever de respeitar os direitos dos seus semelhantes. Também ao Estado cabe, além de conferir direitos, o dever de respeitá-los. A sociedade está tão mal acostumada a reclamar direitos e não ter noção alguma de deveres que é muito comum se fazer confusão com os termos. Ouço com frequência, quando alguém tem o direito a receber algum pagamento, se referirem ao devedor da seguinte forma: “Ele tem o direito de me pagar”! Quando, na verdade, é um dever pagar e não um direito.

Mas também não dá pra culpar o nosso povo. Não foram sequer instruídos quanto a isso. A escola, que se diz ambiente formador de cidadãos não faz esse papel de passar as noções mais básicas de direitos e deveres às nossas crianças. Não simplesmente por falha da escola, ela até tenta, mas a legislação e o currículo escolar não permitem. Nem mesmo nossa Constituição Federal traz ensinamentos a esse respeito. Seu título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – traz como Capítulo I o seguinte dizer: “DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS“. Esse capítulo se inicia com o Art. 5º e seus famosos 78 incisos. O difícil é você lê-los e encontrar a descrição de deveres entre eles, como enuncia seu título.

A falta de responsabilidade para com a prática de deveres, aliada as já citadas falta de ética e sensibilidade para com o outro, levam a que se busque desenfreadamente apenas a concessão de direitos, não importando o fato de se atropelar os direitos dos outros. Isso é fácil de constatar: na postura da família que hoje tem a guarda da criança do caso citado no início desta reflexão, quando, na entrevista, a mãe adotiva disse ao repórter do fantástico: “não estou nem aí”; nas pessoas que não respeitam uma fila; e nas que não respeitam a opinião alheia ou até mesmo o direito que outro tem de se expressar. São essas pessoas as primeiras GRITAR E ESBRAVEJAR quando se sentem feridas em seus direitos. A doença já contaminou e se alastrou por todo corpo social. Será que há uma cura? Uma boa semana para todos.

Por: Tiago Vieira
Nasceu na Cidade de Nossa Senhora da Glória, no interior do Estado de Sergipe. É Graduado com Licenciatura Plena em Ciências Naturais pela UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT (2009). ATUALMENTE: Graduando do bacharelado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS; Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - SEED/SE; Atua como Articulista Voluntário do Portal CONTEÚDO JURÍDICO (http://www.conteudojuridico.com.br), onde contribui com a publicação de artigos científicos; Atua como Articulista Voluntário do Portal WEBARTIGOS.com (http://www.webartigos.com), contribuindo aqui com artigos diversos; Atua como Editor e Colunista (além de idealizador) da Coluna Jurídica DIREITO EM "PAPO RETO", do Portal MAIS SERTÃO, da cidade de Nossa Senhora da Glória (www.maissertao.com.br); É idealizador do BLOG JURÍDICO: www.dissertandosobredireito.wordpress.com, onde escreve crônicas jurídicas e artigos de opinião. Atua também como editor e revisor, no próprio blog, uma vez que recebe contribuições externas de outros autores. http://lattes.cnpq.br/6328264229593421
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